Política de Privacidade

1. Controlador e encarregado

A FitGrid é a controladora dos dados tratados na plataforma. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responde em privacidade@fitgrid.com.br.

O profissional que acompanha você trata os seus dados de saúde no exercício da própria profissão e responde por essa atividade perante a LGPD e o respectivo conselho de classe.

2. Dados que coletamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, data de nascimento e gênero autodeclarado. Para profissionais, também CPF/CNPJ e o registro no conselho (CREF/CRN).
• Dados de saúde (sensíveis): respostas de anamnese, avaliações físicas (peso, altura, dobras cutâneas, circunferências, bioimpedância, sinais vitais e resultados calculados), perfil de saúde, dietas e treinos prescritos, sessões realizadas, cargas levantadas e fotos de evolução corporal.
• Uso da plataforma: registros de acesso e interações com as funcionalidades.
• Registros de consentimento: data, versão do documento aceito e o endereço IP do aceite — guardados como prova do consentimento.

3. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e autenticar seus acessos.
• Conectar você ao profissional e permitir o acompanhamento.
• Registrar e exibir treinos, dietas, avaliações e evolução.
• Enviar comunicações do serviço (acesso, avisos de segurança, suporte).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processo.
• Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados.

4. Bases legais

• Consentimento específico e destacado (art. 11, I) para os dados de saúde — é exatamente o aceite que você dá ao entrar e a cada nova versão destes documentos, e o que você concede ao compartilhar um documento seu com outro profissional.
• Execução de contrato (art. 7º, V) para conta, autenticação, vínculos e funcionamento da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) para os registros que precisamos preservar, inclusive a prova do consentimento (art. 8º, §5º).

Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo da legalidade do tratamento já realizado. A revogação do consentimento para dados de saúde inviabiliza o uso da plataforma — o caminho, nesse caso, é a exclusão da conta.

5. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a sensibilidade dos dados que tratamos, revisadas periodicamente. Entre elas:

• Dados de saúde e dados pessoais identificáveis são armazenados de forma cifrada, de modo que não fiquem legíveis para quem obtenha acesso indevido à base.
• Senhas são guardadas de forma irreversível — nem nós conseguimos lê-las.
• Sessões têm duração limitada e podem ser revogadas; trocar a senha encerra todas as sessões abertas.
• Fotos de evolução ficam em armazenamento privado, com acesso temporário e individualizado — não existe endereço público e permanente de uma foto sua.
• O acesso interno é restrito ao mínimo necessário e fica registrado para auditoria.
• Nossos fornecedores de infraestrutura estão sujeitos a obrigações contratuais de segurança e sigilo.

Não detalhamos aqui as tecnologias e configurações específicas que empregamos: publicá-las facilitaria o trabalho de quem tentasse burlá-las. Titulares, autoridades e parceiros que precisem dessa informação podem solicitá-la ao nosso Encarregado, que a fornece pelos canais adequados.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma do art. 48 da LGPD.

6. Com quem compartilhamos

• Com o profissional vinculado à sua conta, para o acompanhamento.
• Com outro profissional, somente por ato seu: você concede leitura de uma dieta, cronograma ou avaliação específica, e pode revogar quando quiser (ver o item 7 dos Termos de Uso).
• Com operadores que nos prestam serviço técnico (hospedagem, armazenamento de arquivos e envio de e-mail), sob obrigação contratual de sigilo e apenas na medida necessária.
• Por determinação legal ou ordem de autoridade competente.

Não vendemos seus dados e não os cedemos para publicidade de terceiros.

7. Por quanto tempo guardamos

Seus dados são mantidos enquanto a conta existir. Ao pedir a exclusão:

1. A conta é desativada imediatamente e todas as sessões caem.
2. Você tem 30 dias para se arrepender — basta entrar novamente e reativar.
3. Passado o prazo, a conta é anonimizada de forma irreversível: apagamos os dados pessoais e de saúde e as fotos de evolução do armazenamento.

O que não é apagado, e por quê: o registro de que um consentimento foi dado e retirado (é a prova exigida pelo art. 8º, §5º, mantido sem o endereço IP) e os dados que pertencem a outro titular — se você é profissional, a avaliação física que você registrou continua sendo dado do seu aluno, e apagá-la o prejudicaria. Nesses registros, a sua autoria fica anônima.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Opor-se a tratamento em desacordo com a lei.

Na plataforma: seus dados pessoais são editáveis em Configurações → Perfil; as concessões a outros profissionais, em Configurações → Compartilhamentos; a exclusão, em Configurações → Excluir conta. Para os demais pedidos, escreva ao DPO em privacidade@fitgrid.com.br.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. O uso por menores exige consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD). Identificado um cadastro de menor sem esse consentimento, a conta é encerrada e os dados, eliminados.

10. Transferência internacional

Parte da nossa infraestrutura (hospedagem, armazenamento de arquivos e envio de e-mail) pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa os requisitos do capítulo V da LGPD e os dados seguem cifrados, como descrito no item 5.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são publicadas como uma nova versão, com novo aceite solicitado no próximo acesso. O histórico do que você aceitou, e quando, fica disponível em Configurações → Termos e privacidade.